-
Data de assinatura:
03 de Novembro de 1972 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SERVICO MILITAR, DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENC IAS. OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Novembro de 1972 -
Fonte:
DOFC 06 11 1972 009769 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(ME); (OM). -
Alteração:
DEC-073576/1974 DOFC 29/01/1974 001049 4 ALTERACAO.
ART-0004
ALTERACAO.
ART-0006
ALTERACAO.
ART-0007
ALTERACAO.
DEC-074489/1974 DOFC 03/09/1974 010101 1 ALTERACAO.
ART-0003
ALTERACAO.
ART-0005
ALTERACAO.
ART-0011
ALTERACAO.
ART-0012
ALTERACAO.
ART-0013
ALTERACAO.
DEC-084485/1980 DOFC 22/02/1980 003307 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 84485 - 21/02/1980
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---