-
Data de assinatura:
19 de Março de 2010 -
Ementa:
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL E O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO DE QUE TRATAM AS LEIS N°S 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, 10.484, DE 3 DE JULHO DE 2002, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 10.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 10.682, DE 28 DE MAIO DE 2003, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.883, DE 16 DE JUNHO DE 2004, 11.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.090, DE 7 DE JANEIRO DE 2005, 11.095, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 11.156, DE 29 DE JULHO DE 2005, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006, 11.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Março de 2010 -
Fonte:
D.O.U de 22/03/2010, pág. nº 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
DEC 7.849, DE 23/11/2012: ALTERA ARTS. 1º, 15 E REVOGA OS INCISOS I E II DO PAR. 2º DO ART. 15 -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESEMPENHO FUNCIONAL, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---