Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.167 de 05 de maio de 2010

Data de assinatura:

05 de Maio de 2010

Ementa:

REGULAMENTA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

06 de Maio de 2010

Fonte:

D.O.U. DE 06/05/2010, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

Alteração:

DEC 7.309, DE 22/09/2010: ALTERA O ART. 4º
REVOGADO PELO DEC 10.062, DE 14/10/2019

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

REGULAMENTAÇÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EXPLORAÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, AREA FLORESTAL, TERRITORIO NACIONAL, PROMOÇÃO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, ATIVIDADE, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, AMBITO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL.

Classificação de direito:

---

Observação:

---