-
Data de assinatura:
20 de Maio de 2010 -
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N° 6.997, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009, RELATIVOS AO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Maio de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 21/05/2010, P. 43 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, DETALHAMENTO, PROGRAMA, ORÇAMENTO, DESPESA, EMPRESA ESTATAL. ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, DESPESA, INVESTIMENTO, EMPRESA ESTATAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---