Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 71.834 de 12 de fevereiro de 1973

Data de assinatura:

12 de Fevereiro de 1973

Ementa:

TRANSFORMA EM 'GRUPO DE APOIO' AOS ÓRGAOS DE DIREÇÃO-GERAL E DE ASSESSORAMENTO DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA A SUPERINTENDÊNCIA CRIADA PELO DECRETO N. 63.003 DE 17 DE JULHO DE 1968, APROVA O REGULAMENTO DO 'GRUPO DE APOIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Emílio G. Médici

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Fevereiro de 1973

Fonte:

D.O.U de 13/02/1973, pág. nº 1705

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

DEC-084476/1980 DOFC 12/02/1980 002733 2 REVOGACAO PARCIAL.
ART-0003
REVOGACAO TOTAL.

REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

OBJETIVO , GRUPO DE APOIO AOS ORGÃOS DE DIREÇÃO GERAL E DE ASSESSORAMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (GAPBR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . EXTINÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , GRUPO DE APOIO AOS ORGÃOS DE DIREÇÃO GERAL E DE ASSESSORAMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (GAPBR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . TRANSFORMAÇÃO , SUPERINTENDENCIA , DIREÇÃO , ASSESSORAMENTO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GRUPO DE APOIO AOS ORGÃOS DE DIREÇÃO GERAL E DE ASSESSORAMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (GAPBR) .

Classificação de direito:

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GRUPO DE APOIO AOS ORGÃOS DE DIREÇÃO GERAL E DE ASSESSORAMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (GAPBR) , REGULAMENTO .

Observação:

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