-
Data de assinatura:
10 de Junho de 2010 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MODELO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ASGA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Junho de 2010 -
Fonte:
D.O.U de 11/06/2010, pág. nº 1 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC 10.472, DE 24/08/2020
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
DEFINIÇÃO, FORMA, MODELO, CONCESSÃO, DETERMINAÇÃO, TARIFA AEROPORTUARIA, EXPLORAÇÃO, AEROPORTO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, (RN). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---