Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 72.294 de 24 de maio de 1973

Data de assinatura:

24 de Maio de 1973

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 95, DO REGULAMENTO DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Emílio G. Médici

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

25 de Maio de 1973

Fonte:

DOFC DE 25/05/1973, P. 5060

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. DETERMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PLACA, COR, BANDEIRA NACIONAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, REPRESENTAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTRO, (STF), MINISTRO DE ESTADO, GABINETE CIVIL, GABINETE MILITAR, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CHEFE, (SNI), (EMFA), CONSULTOR GERAL DA REPÚBLICA, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA, (CONTRAN), DETERMINAÇÃO, PLACA, VEÍCULO AUTOMOTOR, REPRESENTAÇÃO, TRIBUNAIS, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, PRESIDENTE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADOS.

Classificação de direito:

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Observação:

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