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Data de assinatura:
28 de Maio de 1973 -
Ementa:
RETIFICA O DECRETO 71.542, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DECLAROU DE UTILID ADE PUBLICA, ENTRE OUTRAS SOCIEDADES, O HOSPITAL E MATERNIDADE ALIETE MARTINS, COM SEDE EM VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Maio de 1973 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
UTILIDADE PUBLICA. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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