• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  08 de Junho de 1973

• Ementa:

  PROMULGA CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL BRASIL-HAITI.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Emílio G. Médici

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  08 de Junho de 1973

• Fonte:

  DOFC 11 06 1973 005591 3

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MRE. ATO INTERNACIONAL.

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---