-
Data de assinatura:
26 de Julho de 2010 -
Ementa:
REGULAMENTA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Julho de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 27/07/2010, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, DESTINAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---