-
Data de assinatura:
19 de Agosto de 2010 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENTATIZAÇÃO - PND. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Agosto de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 20/08/2010, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, EXCLUSÃO, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---