Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 72.752 de 06 de setembro de 1973
Data de assinatura:
06 de Setembro de 1973
Ementa:
ALTERA DISPOSICOES DO REGULAMENTO DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
06 de Setembro de 1973
Fonte:
DOFC 06 09 1973 008955 3
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA JUSTICA - MJ.
Alteração:
DEC 82925, DE 21/12/1978: REVOGA ART. 4.
REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO
DEC 9.917
, DE 18/07/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---