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• Data de assinatura:

  01 de Setembro de 2010

• Ementa:

  CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM CABUL, NA REPÚBLICA ISLÂMICA DO AFEGANISTÃO.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  02 de Setembro de 2010

• Fonte:

  D.O.U. DE 02/09/2010, P. 37

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

• Alteração:

  DEC 8.646, DE 28/08/2016: ACRESCE ART. 4º-A
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, EMBAIXADA DO BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AFEGANISTÃO.

• Classificação de direito:

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• Observação:

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