-
Data de assinatura:
05 de Novembro de 1973 -
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 47, DO DECRETO 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE REGULAME NTA OS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Novembro de 1973 -
Fonte:
DOFC 06 11 1973 011265 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA -
Alteração:
DEC-097280/1988 DOFC 19/12/1988 024686 1
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---