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Data de assinatura:
22 de Setembro de 2010 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO Nº 7.167, DE 5 DE MAIO DE 2010, QUE REGULAMENTA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Setembro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 23/09/2010, P. 10 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, AMBITO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. -
Classificação de direito:
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Observação:
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