Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 7.310 de 22 de setembro de 2010
Data de assinatura:
22 de Setembro de 2010
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º DO ART. 2º DO
DECRETO Nº 5.685
, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI O COMITÊ DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIRO, DE CAPITAIS, DE SEGUROS, DE PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO - COREMEC.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
23 de Setembro de 2010
Fonte:
D.O.U de 23/09/2010, pág. nº 11
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.087
, DE 05/11/2019.
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, (BACEN), ATIVIDADE, SECRETARIA EXECUTIVA, COMITE, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO.
Classificação de direito:
---
Observação:
---