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Data de assinatura:
22 de Setembro de 2010 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Setembro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 23/09/2010, P. 11 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, CARGO, PROFESSOR, EQUIVALENCIA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO TECNICA, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, (MEC). -
Classificação de direito:
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Observação:
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