Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 73.160 de 14 de novembro de 1973

Data de assinatura:

14 de Novembro de 1973

Ementa:

CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E DE CONTROLE DE TRAFEGO AEREO, OS DESTACAMENTOS DE PROTECAO AO VOO, DETECAO E TELECOMUNICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Emílio G. Médici

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Novembro de 1973

Fonte:

DOFC 16 11 1973 011724 1

Link:

Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

Referenda:

MINISTERIO DA AERONAUTICA - MAER

Alteração:

DEC-074625/74 DOFC 30/09/74 111571 REGULAMENTACAO TOTAL.
REVOGADO PELO DEC 5.196, DE 26/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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