• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  10 de Dezembro de 1973

• Ementa:

  APROVA O PLANO NACIONAL DE INFORMACOES.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Emílio G. Médici

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  10 de Dezembro de 1973

• Fonte:

  DOFC 11 12 1973 012654 1

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  PLANO NACIONAL DE INFORMACOES.

• Alteração:

  DEC-096876/1988 DOFC 30/09/1988 018980 2 REVOGACAO TOTAL.
  REV. PELO DEC. 96876 - 29/09/1988
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---