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Data de assinatura:
21 de Outubro de 2010 -
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - PDRS DO XINGU, O SEU COMITÊ GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Outubro de 2010 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 10/11/2010, P. 1: NO ART. 5º:
ONDE SE LÊ: "PAR. 4º ... REFERIDOS NO INCISO IV ..." LEIA-SE: "PAR. 4º ... REFERIDOS NO INCISO V ..."
ONDE SE LÊ: "PAR. 5º ... REFERIDOS NO INCISO V ..." LEIA-SE: "PAR. 5º ... REFERIDOS NO INCISO IV ..."
DEC 9.784, DE 07/05/2019: REVOGA OS ARTS. 2º, 3º, 4º, 5º 6º E 7º VigênciaREVOGADO PELO DEC 10.524, DE 20/10/2020
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ABRANGENCIA, XINGU, MUNICIPIOS, ESTADO, (PA), OBJETO, PROMOÇÃO, POLITICA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO. CRIAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, COMITE, GESTÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ABRANGENCIA, XINGU, MUNICIPIOS, ESTADO, (PA). -
Classificação de direito:
DECRETO AUTÔNOMO -
Observação:
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