Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.363 de 22 de novembro de 2010

Data de assinatura:

22 de Novembro de 2010

Ementa:

INSTITUI A MEDALHA DE RECONHECIMENTO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Novembro de 2010

Fonte:

D.O.U. DE 23/11/2010, P. 8

Link:

Texto integral

Referenda:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SRI-PR

Alteração:

DEC 7.465, DE 25/04/2011: ALTERA O ART. 3º
DEC 8.151, DE 11/12/2013: ALTERA O ART. 3º

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, MEDALHA, RECONHECIMENTO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, BENEFICIARIO, MEMBROS, TITULAR.

Classificação de direito:

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Observação:

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