Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 737 de 28 de janeiro de 1993

Data de assinatura:

28 de Janeiro de 1993

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Janeiro de 1993

Fonte:

D.O. DE 29/01/1993, P. 1232

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA EDUCACAO

Alteração:

DEC 1.533, DE 26/06/1995: ALTERA ART. 5º (REVOGADO)

DEC 3.651, DE 07/11/2000: ALTERA ARTS. 5º E 8º (REVOGADO)
REVOGADO PELO DEC 4.797, DE 31/07/2003.

Correlação:

PRT/MED 207, D.O. 25/02/1993 P. 2344: REGULAMENTO DA ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO.

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

---