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Data de assinatura:
28 de Fevereiro de 1974 -
Ementa:
RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO EMISSORA SANT'ANA LIMITADA, PARA EXECUTAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Fevereiro de 1974 -
Fonte:
DOFC 01 03 1974 002261 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MC -
Alteração:
- DEC. 90512 - 14/11/1984: RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO EMISSORA
SANTANA LTDA. E AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A FUNDACAO SANTANA
- RADIO SANT'ANA, PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA
MEDIA, NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991, D.O. 13/05/1991, QUE CONSOLIDA
DECRETOS DE OUTORGA DE CONCESSOES E DE AUTORIZACOES PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE RADIODIFUSAO SONORA E DOS SONS E IMAGENS. (MANTIDAS AS
CONCESSOES)
- DEC S/N - 04/02/1998, D.O. 05/02/1998 P.3: RENOVA, POR DEZ ANOS, A
CONCESSAO DA FUNDACAO SANT'ANA - RADIO SANT'ANA, OUTORGADA PELO DECRETO
N. 1339, DE 31 DE AGOSTO DE 1962.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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