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Decreto nº 73.889 de 02 de abril de 1974
Data de assinatura:
02 de Abril de 1974
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
02 de Abril de 1974
Fonte:
D.O.U de 02/04/1974, pág. nº 3705
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 11
, DE 18/01/1991
DEC 10.954
, DE 29/01/2022: TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE REVOGAÇÃO
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DECLARAÇÃO, LUTO OFICIAL, MORTE, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, FRANÇA
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS
Observação:
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