Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 7.397 de 22 de dezembro de 2010
Data de assinatura:
22 de Dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENEF, DISPÕE SOBRE A SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
23 de Dezembro de 2010
Fonte:
D.O.U de 23/12/2010, pág. nº 7
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
Retificado no DOU de 23.12.2010 - Edição extra
: REFERENDA
DEC 8.584
, DE 07/12/2015: ALTERA ARTS. 3º E 5º
DECRETO Nº 10.087
, DE 2019: REVOGA ART. 3º AO ART. 6º
Vigência
REVOGADO PELO
DEC 10.393
, DE 09/06/2020
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---