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Data de assinatura:
13 de Maio de 1974 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RÁDIO SAO ROQUE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FAXINAL DO SOTURNO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Maio de 1974 -
Fonte:
DOFC 13 05 1974 005437 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-089631/1984 DOFC 09/05/1984 006580 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSAO)
DSN, DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSAO
DSN, DE 20/07/2006: RENOVA CONCESSAO
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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