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Data de assinatura:
11 de Fevereiro de 2011 -
Ementa:
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDOS SOBRE TEMAS PERTINENTES ÀQUELE LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Fevereiro de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 14/02/2011, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO, LIVRO, DOCUMENTO PUBLICO, DEFESA NACIONAL, CONTEXTO, DADOS, ESTRATEGIA MILITAR, ORÇAMENTO, ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, MATERIAL, AMBITO, FORÇAS ARMADAS. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, PRESIDENCIA, MINISTERIO DA DEFESA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ESTUDO, ASSUNTO, LIVRO, DEFESA NACIONAL. -
Classificação de direito:
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Observação:
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