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Data de assinatura:
09 de Agosto de 1974 -
Ementa:
CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DE SERRA LEOA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Agosto de 1974 -
Fonte:
DOFC 12 08 1974 009078 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
DEC 92.314, DE 1986 - DOFC DE 22/01/1986, P. 1206: REVOGAÇÃO PARCIAL E REVOGAÇÃO TOTAL DO ART. 2º
REVOGADO PELO DEC. 5.073, DE 10/05/2004.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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