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Decreto nº 7.441 de 16 de fevereiro de 2011
Data de assinatura:
16 de Fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA, EM TEMPO DE PAZ, PARA 2011.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Fevereiro de 2011
Fonte:
D.O.U. DE 17/02/2011, P. 3
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:
DEC 7.588
, DE 21/10/2011: ALTERA O ANEXO (REVOGADO)
REVOGADO PELO
DEC 7.704
, DE 21/03/2012
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, OFICIAIS, AERONAUTICA.
Classificação de direito:
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Observação:
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