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Decreto nº 74.685 de 14 de outubro de 1974
Data de assinatura:
14 de Outubro de 1974
Ementa:
CRIA, NO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO PROGRAMA SOBRE O HOMEM E A BIOSFERA, PROMOVIDO PELA UNESCO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
15 de Outubro de 1974
Fonte:
DOFC DE 15/10/1974, P. 11741
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:
DEC 84.996
, DE 05/08/1980: ALTERA ARTS. 3º E 5º (REVOGADO)
DEC 98.550
, DE 14/12/1989: ALTERA ART. 2º (REVOGADO)
DSN DE 16/04/1991
: ALTERA ARTS. 2º E 3º (REVOGADO)
REVOGADO PELO
DSN, DE 21/09/1999
- D.O. DE 22/09/1999, P. 6
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO BRASILEIRA, PROGRAMA, HOMEM, BIOSFERA, (MRE). OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO BRASILEIRA, PROGRAMA, HOMEM, BIOSFERA, (MRE), (UNESCO), DESPESA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, (MRE).
Classificação de direito:
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Observação:
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