-
Data de assinatura:
04 de Maio de 2011 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Maio de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/05/2011, P. 13 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---