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Data de assinatura:
10 de Maio de 2011 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 7.096, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Maio de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 11/05/2011, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA, (MDIC). -
Classificação de direito:
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Observação:
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