-
Data de assinatura:
10 de Maio de 2011 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS GRTIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Maio de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 11/05/2011, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
DEFINIÇÃO, REGIMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL. REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, EXECUTIVO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---