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Decreto nº 7.480 de 16 de maio de 2011
Data de assinatura:
16 de Maio de 2011
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Maio de 2011
Fonte:
D.O.U. DE 17/05/2011, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:
DEC 7.548
, DE 12/08/2011: ALTERA O ANEXO II
DEC 7.688, DE 02/03/2012: ALTERA O ANEXO II, ACRESCE ART. 22-A
REVOGADO PELO
DEC 7.690
, DE 02/03/2012
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, REGIMENTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, (MEC).
Classificação de direito:
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Observação:
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