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Data de assinatura:
12 de Novembro de 1974 -
Ementa:
RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO ATALAIA DE PORTO ALEGRE LTDA., PARA EXECUTAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO RE GIONAL, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Novembro de 1974 -
Fonte:
DOFC 13 11 1974 012925 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES -
Alteração:
DCM 1401 - 26/09/1962: RENOVA CONCESSAO.
DEC 89226 - 22/12/1983: RENOVA CONCESSAO. TRANSFORMACAO.
DEC S/N - 10/05/1991: MANTEM PRAZO RESIDUAL
PRT 143 - 24/10/1991: TRANSFORMACAO EM RADIO RECORD DE CURITIBA LTDA.
DEC S/N - 08/08/1994: RENOVA CONCESSAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO).
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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