Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.493 de 02 de junho de 2011

Data de assinatura:

02 de Junho de 2011

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

03 de Junho de 2011

Fonte:

D.O.U. DE 03/06/2011, P. 7

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS

Alteração:

DEC 7.851, DE 30/11/2012: SUBSTITUI O ANEXO II. Vigência
DEC 8.218, DE 28/03/2014: ALTERA ANEXO II

DEC 8.750, DE 09/05/2016: ALTERA ANEXOI

REVOGADO A PARTIR DE 17/01/2017 PELO DEC 8.949, DE 29/12/2016. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.

Classificação de direito:

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Observação:

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