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Decreto nº 7.501 de 24 de junho de 2011
Data de assinatura:
24 de Junho de 2011
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 6.672
, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO SUBPROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Junho de 2011
Fonte:
D.O.U. DE 27/06/2011, P. 6
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, DESPESA, AGENTE FINANCEIRO, SUB PROGRAMA, COMBATE, POBREZA, ATENDIMENTO, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, COMUNIDADE RURAL.
Classificação de direito:
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Observação:
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