-
Data de assinatura:
09 de Dezembro de 1974 -
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 10, DO DECRETO 74.143, DE 4 DE JUNHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR, A SERVIÇO OU COM O FIM DE APERFEIÇOAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Dezembro de 1974 -
Fonte:
DOFC DE 10/12/1974, P. 14017 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, VIAGEM, EXTERIOR, APERFEIÇOAMENTO, SERVIDOR. PRAZO, SERVIDOR, APERFEIÇOAMENTO, VIAGEM, EXTERIOR, RETORNO, BRASIL. NORMAS, RETORNO, VIAGEM, EXTERIOR, SERVIDOR, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, DEFESA, TESE, POS GRADUAÇÃO -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---