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Data de assinatura:
01 de Julho de 2011 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 5.886, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA , E DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Julho de 2011 - Publicado em diário extra -
Fonte:
D.O.U. DE 01/07/2011, P. 1 (EDIÇÃO EXTRA) -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MCT). ACRESCIMO, CENTRO NACIONAL, MONITOR, DESASTRE, NATUREZA, INSTALAÇÃO, ESTADO, (SP). -
Classificação de direito:
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Observação:
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