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Data de assinatura:
21 de Janeiro de 1975 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVICOS DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Janeiro de 1975 -
Fonte:
DOFC DE 22/01/1975, P. 921 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME -
Alteração:
DEC 84.485, DE 1980 - DOFC DE 22/02/1980, P. 3307: REVOGAÇÃO TOTAL
REVOGADO PELO DEC 84.485, DE 21/02/1980
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, (ME). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, (DGS), (ME). COMPETENCIA, DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, GESTÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO, APROVAÇÃO, NORMAS, MANUAL, SERVIÇO, ASSISTENCIA SOCIAL, PESSOAL, (ME) -
Classificação de direito:
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Observação:
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