Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.530 de 21 de julho de 2011

Data de assinatura:

21 de Julho de 2011

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Julho de 2011

Fonte:

D.O.U. DE 22/07/2011, P. 9

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 7.646, DE 21/12/2011: ACRESCE ALÍNEA "C" DO INCISO III DO ART. 2º E ACRESCE ART. 48-A AMBOS DO ANEXO I
REVOGADO PELO DEC 7.797, DE 30/08/2012

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MS).

Classificação de direito:

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Observação:

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