-
Data de assinatura:
29 de Janeiro de 1975 -
Ementa:
RETIFICA O DEC 65163, DE 15/09/1969, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, BENEFICIADOS PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO U NICO, DO ARTIGO 23, DA LEI 4069, DE 11/06/1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AIRAM FALCAO BARRETO. DULCE SUZART GOMES SIMAS. HAMILTON CARVALHO LIMA. HILDETE MARQUES REGO MARIA ANGELICA DANTAS DA COSTA REIS. MARIA RILZA BULCAO PORTELLA. NEWTON DA COSTA MIRANDA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Janeiro de 1975 -
Fonte:
DOFC 30 01 1975 001385 3 RET. 3/02/1975 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(MEC); PESSOAL. -
Alteração:
DEC-099678/1990 DOFC 09/11/1990 021345 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99678 - 08/11/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---