-
Data de assinatura:
13 de Fevereiro de 1975 -
Ementa:
RETIFICA O DECRETO 51.633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE APROVOU, EM CARATE R DEFINITIVO, O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOLORES COELHO. LUZINETTE POMBO COELHO. WALKYRIA POMBO COELHO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Fevereiro de 1975 -
Fonte:
DOFC 14 02 1975 001850 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MAGR -
Alteração:
DEC-099621/1990 DOFC 19/10/1990 019933 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99621 - 18/10/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---