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Decreto nº 7.541 de 02 de agosto de 2011
Data de assinatura:
02 de Agosto de 2011
Ementa:
ALTERA O ANEXO V AO
DECRETO Nº 6.890
, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Agosto de 2011
Fonte:
D.O.U. DE 03/08/2011, P. 5
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 7.660
, DE 23/12/2011
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, (TIPI), ALIQUOTA, (IPI), VEICULOS.
Classificação de direito:
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Observação:
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