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Decreto nº 7.575 de 29 de setembro de 2011
Data de assinatura:
29 de Setembro de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS VII, VIII E X AO
DECRETO Nº 7.445
, DE 1º DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
30 de Setembro de 2011
Fonte:
D.O.U. DE 30/09/2011, P. 15
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, CRONOGRAMA, RECEITA.
Classificação de direito:
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Observação:
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