-
Data de assinatura:
11 de Junho de 1975 -
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS, DA FACULDADE NITEROIENSE DE EDUCACAO, LETRAS E TURISMO, MANTIDA PELA ASSOCIACAO EDUCACION AL PLINIO LEITE, COM SEDE NA CIDADE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Junho de 1975 -
Fonte:
D.O.U de 11/06/1975, pág. nº -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---