-
Data de assinatura:
07 de Novembro de 2011 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PNSST. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Novembro de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/11/2011, P. 9 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA, SAUDE, TRABALHO, OBJETIVO, QUALIDADE DE VIDA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---