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Data de assinatura:
02 de Outubro de 1975 -
Ementa:
RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO EDUCACAO RURAL DE TEFE LTDA., PARA EXECUTAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Outubro de 1975 -
Fonte:
DOFC 03 10 1975 013246 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MC -
Alteração:
DEC. 91746 - 04/10/1985: RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSAO OUTORGADA
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC. S/N - 18/01/2000 (002): TRANSFERE A CONCESSAO PARA FUNDACAO DOM
JOAQUIM
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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