ALTERA OS
DECRETOS NºS 6.521, DE 30 DE JULHO DE 2008,
6.359, DE 18 DE JANEIRO DE 2008,
6.280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007,
6.191, DE 20 DE AGOSTO DE 2007,
5.743, DE 4 DE ABRIL DE 2006, E
5.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO V DO CAPUT DO ART. 3º DO
DECRETO DE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O COMITÊ INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS V JOGOS MUNDIAIS MILITARES RIO2011 - OS JOGOS DA PAZ, CRIA REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NO RIO DE JANEIRO PARA A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO + 20 E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA.