Decreto nº 7.660 de 23 de dezembro de 2011

23 de Dezembro de 2011

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 7.705, DE 26/03/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI
DEC 7.741, DE 30/05/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 7.742, DE 30/05/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 7.770, DE 28/06/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 7.792, DE 20/08/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 7.796, DE 30/08/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

LEI 12.715, DE 17/09/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 7.819, DE 3/10/2012: ALTERA NOTAS COMPLEMENTARES NC (87-2), NC (87-4), NC (87-5) E NC (87-7); CRIA AS NOTAS COMPLEMENTARES NC (87-8) E NC (87-9); E CRIA O DESDOBRAMENTO NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO DO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO. (Produção de efeito)

DEC 7.834, DE 31/10/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI - NOTAS COMPLEMENTARES AO CAPÍTULO 87.

DEC 7.879, DE 27/12/2012: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI - Produção de efeito

DEC 7.947, DE 8/03/2013: ALTERA A A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 7.971, DE 28/03/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 8.017, DE 17/05/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 8.035, DE 28/06/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

LEI 12.844, DE 19/07/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 8.070, DE 14/08/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 8.116, DE 30/09/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 8.168, DE 23/12/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI Vigência

DEC 8.169, DE 23/12/2013: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI Vigência

DEC 8.279, DE 30/06/2014: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 8.280, DE 30/06/2014: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI

DEC 8.512, DE 31/08/2015: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI Produção de efeito

DEC 8.656, DE 29/01/2016: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI Produção de efeito

REVOGADO A PARTIR DE 1º/01/2017 PELO DEC 8.950, DE 29/12/2016

ALTERAÇÃO, TABELA, (IPI).

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